Termos de Uso

Termos e condições de uso

Este documento e todo o conteúdo do site é oferecido por GS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, com sede na RUA PRINCIPE HUMBERTO, Nº 112, CONJUNTO 44, CENTRO, SÃO BERNARDO DO CAMPO, CEP 09725-200 e inscrita no CNPJ sob o nº 36.094.587/0001-92, neste termo representado apenas por “Divulguei”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site www.divulguei.art, denominados neste termo como “Visitante”.

A permanência neste site implica automaticamente na leitura e na aceitação tácita do presente “Termos de Uso”, conforme a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 14 de março de 2026.

1. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado “Termos de Uso”, é aplicável a todos os visitantes do site.

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site www.divulguei.art leia e compreenda todas as cláusulas deste documento, visto que ele estabelece entre o Divulguei e o Visitante direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo Visitante a permanecer navegando no site do Divulguei.

Ao continuar acessando o site, o Visitante expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência nele. Caso o Visitante discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, ele deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios, sendo-lhe facultado o envio de e-mail para contato@divulguei.art com solicitação de exclusão definitiva da conta.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo Divulguei, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o Visitante confira sempre se houve atualização e qual foi a última modificação destes Termos de Uso no começo da página e antes de iniciar a navegação pelo site www.divulguei.art.

2. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:

• - VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
• - NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
• - COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
• - LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto ao Divulguei, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
• - HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página do Divulguei ou site externo.
• - OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
• - CURADOR: Todo e qualquer usuário cadastrado na plataforma do Divulguei como curador e que é proprietário ou responsável pela curadoria de uma mídia de divulgação musical.
• - ARTISTA: Todo e qualquer usuário cadastrado na plataforma do Divulguei como artista e que pretende submeter músicas das quais detém o direito de divulgação às mídias cadastradas no Divulguei.
• - MÍDIA: São blogs, playlists, perfis em redes sociais, revistas, rádios e outros meios de comunicação de divulgação musical.
• - PITs: Moeda virtual utilizada dentro do Divulguei que possibilita aos artistas a submissão de suas músicas para os curadores das diversas mídias de divulgação cadastradas na plataforma.
• - FEEDBACK: É a opinião do curador acerca do trabalho musical a si submetido pelo artista cadastrado no Divulguei.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o Visitante deverá entrar em contato com o Divulguei através dos canais de comunicação encontrados no site ou diretamente pelo e-mail contato@divulguei.art.

3. DA FUNÇÃO DO SITE

Divulguei é uma plataforma que conecta artistas a curadores de mídias de divulgação, com a finalidade de viabilizar o envio de músicas para análise e o recebimento de feedback acerca do material submetido.

Ao artista que enviar sua música a um curador por meio da plataforma é garantido o recebimento de um feedback em até 8 (oito) dias úteis, contendo a opinião do curador sobre a obra submetida. Esse feedback poderá, ou não, vir acompanhado da divulgação ou do compartilhamento da música na mídia administrada pelo curador.

Ao enviar uma música para divulgação, o artista consente em receber um feedback imparcial, que poderá ser positivo ou negativo em relação ao trabalho submetido ao curador da mídia escolhida, sendo certo que o Divulguei não se responsabiliza pela qualidade do feedback, sem prejuízo da apuração de eventuais denúncias formuladas na forma destes Termos.

Após o recebimento do feedback, o artista poderá avaliá-lo por meio das funcionalidades disponíveis na plataforma, bem como reportar ao Divulguei eventual conduta inadequada do curador.

O artista poderá reportar feedbacks que considere ofensivos, superficiais ou de caráter meramente comercial. Para fins destes Termos, considera-se Feedback Ofensivo aquele que contenha expressões depreciativas, desrespeitosas ou humilhantes, a exemplo de “horrível”, “péssimo” ou “desprezível”, sem qualquer cuidado com a dignidade do artista, de sua obra ou de seu estilo musical; considera-se Feedback Superficial aquele que não apresente elementos mínimos de análise, orientação, justificativa ou sugestão de melhoria acerca da música submetida, ou que deixe de apontar, ainda que de forma sucinta, os motivos que influenciaram a decisão do curador; e considera-se Feedback de Caráter Meramente Comercial aquele que, em vez de apresentar análise construtiva, seja utilizado apenas para induzir o artista a contratar serviços externos, entrar em contato fora da plataforma ou negociar diretamente com o curador por outros meios.

Caso o curador opte por divulgar ou compartilhar a música recebida por meio do Divulguei, a plataforma não garante ao artista qualquer resultado específico decorrente desse compartilhamento, incluindo, sem limitação, alcance, número de execuções, engajamento, crescimento de audiência, inclusão em novas mídias ou qualquer retorno financeiro, uma vez que a administração da mídia é de responsabilidade exclusiva do respectivo curador.

O curador cadastrado na plataforma compromete-se a ouvir com atenção as músicas recebidas para análise e a apresentar, no prazo aplicável à modalidade da submissão, feedback sincero, ético e compatível com a finalidade do Divulguei, ficando a seu exclusivo critério a decisão de compartilhar ou não a música em sua mídia.

Nos casos de aprovação de lançamento em playlist, o curador compromete-se a manter a música aprovada por, no mínimo, 10 (dez) dias, podendo mantê-la por período superior, a seu exclusivo critério. O curador também se compromete a não posicionar a música aprovada nas últimas posições da playlist.

O espaço destinado ao feedback não poderá ser utilizado pelo curador para autopromoção, captação comercial externa ou direcionamento do artista a redes sociais, sites, aplicativos ou quaisquer outros meios de contato externos à plataforma. O descumprimento desta regra poderá ensejar a suspensão ou o banimento do curador, a exclusivo critério do Divulguei, independentemente de prévio aviso.

As campanhas de divulgação realizadas pelo artista na plataforma utilizam a moeda virtual denominada PIT, a qual deverá ser adquirida exclusivamente dentro do ambiente do Divulguei, por meio da plataforma de pagamento integrada ao site.

Fica estabelecido que a relação de equivalência segundo a qual 1 (um) PIT corresponde a R$10,00 (dez reais) é adotada exclusivamente para fins internos de comissionamento, apuração de créditos e resgates de valores devidos aos curadores cadastrados na plataforma, não se confundindo, portanto, com o valor efetivamente praticado para a comercialização de PITs aos artistas.

O Divulguei se reserva ao direito de oferecer PITs em pacotes com valores diversos, de acordo com a estratégia comercial adotada para captação, conversão e retenção de clientes, sendo certo que a compra de PITs somente será possível conforme os pacotes, condições, ofertas e campanhas comerciais disponíveis no momento do acesso ao site. Para fins meramente exemplificativos, os PITs poderão ser comercializados em pacotes como: 12 (doze) PITs por R$144,00 (cento e quarenta e quatro reais); 24 (vinte e quatro) PITs por R$264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais); e pacotes a partir de 48 (quarenta e oito) PITs por R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais), sem que tais valores, formatos ou condições constituam obrigação de manutenção por parte do Divulguei.

O Divulguei poderá, a qualquer tempo, alterar, substituir, suspender ou descontinuar os pacotes, preços, quantidades, condições promocionais e critérios comerciais aplicáveis à venda de PITs aos artistas, independentemente de prévio aviso, conforme sua conveniência e estratégia comercial.

Os PITs adquiridos pelo artista deverão ser utilizados no prazo de 6 (seis) meses, contado da data da respectiva aquisição. Após esse período, os PITs expirados poderão ser automaticamente removidos da carteira virtual do artista, independentemente de prévio aviso.

Cada mídia possui seu próprio valor em PITs para o recebimento de campanhas de divulgação, cabendo ao curador da mídia a definição desse valor, observados os limites disponibilizados pela plataforma. O curador cadastrado no Divulguei poderá definir o valor em PITs da sua mídia em 1 (um), 2 (dois), 3 (três), 4 (quatro) ou 5 (cinco) PITs.

Determinadas mídias poderão, a critério do respectivo curador e mediante concordância do Divulguei, disponibilizar a modalidade de submissão expressa. Nessa hipótese, haverá cobrança adicional equivalente a 100% (cem por cento) do valor da submissão normal e, em contrapartida, o feedback deverá ser fornecido em até 48 (quarenta e oito) horas.

Caso o artista realize submissão expressa e o curador não apresente feedback dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o valor adicional pago pela modalidade expressa será estornado em PITs para a carteira do artista, passando a submissão, a partir de então, a observar o prazo regular de até 8 (oito) dias úteis para recebimento do feedback.

O curador que receber submissão para sua mídia e apresentar feedback em conformidade com estes Termos, respeitado o prazo aplicável à modalidade indicada pelo artista, fará jus ao crédito, em PITs, de percentual correspondente ao valor pago pelo artista pela submissão, independentemente de ter optado por compartilhar ou não a música. Esse percentual variará de acordo com a modalidade de exposição selecionada pelo curador.

A plataforma adota 3 (três) modalidades de exposição no sistema de ranqueamento aplicável aos curadores, às quais correspondem diferentes percentuais de comissionamento sobre os PITs pagos pelo artista: Exposição Máxima, com comissão de 40% (quarenta por cento); Exposição Alta, com comissão de 45% (quarenta e cinco por cento); e Exposição Padrão, com comissão de 50% (cinquenta por cento). Após o envio do feedback pelo curador, o percentual correspondente à modalidade de exposição por ele selecionada será creditado em sua carteira virtual, em PITs.

Os curadores cadastrados na plataforma até a data de publicação destes Termos de Uso serão migrados automaticamente para a modalidade Exposição Máxima. A qualquer tempo, o curador poderá alterar a modalidade de exposição selecionada em sua conta, hipótese em que o novo percentual de comissionamento passará a ser aplicado somente aos feedbacks enviados após a alteração, sem qualquer efeito retroativo sobre feedbacks anteriormente realizados ou valores já constituídos.

O valor devido ao curador independe de sua opção, no momento do feedback, por compartilhar ou não a música recebida, desde que o feedback tenha sido prestado em conformidade com os padrões e requisitos estabelecidos nestes Termos de Uso. Contudo, caso o curador indique, no próprio feedback, que realizará o compartilhamento da música, o saque dos valores correspondentes à respectiva submissão ficará condicionado à efetiva realização do compartilhamento prometido.

O Divulguei se reserva ao direito de analisar os feedbacks reportados pelos artistas e, caso verifique que o feedback se enquadra em qualquer das hipóteses de conteúdo ofensivo, superficial, de caráter meramente comercial ou sem relação com a música submetida, poderá, a seu exclusivo critério, estornar para a conta do artista os PITs correspondentes, ainda que tais valores já tenham sido creditados na carteira do curador, independentemente de prévio aviso.

O curador poderá resgatar seu crédito de PITs, a fim de receber o valor correspondente em Reais (R$) na conta bancária cadastrada no Divulguei. Para esse fim, estabelece-se que cada décimo de fração de PIT equivale a R$1,00 (um real), sendo que a unidade inteira de PIT equivale a R$10,00 (dez reais), ou seja, 0,1 PIT = R$1,00 e 1 PIT = R$10,00, independentemente do pacote de PITs adquirido pelo artista.

Ainda que o feedback do curador não indique que a música será compartilhada na mídia, o valor em PITs, respeitado o percentual de exposição aplicável e desde que o feedback tenha sido prestado em conformidade com os padrões e requisitos estabelecidos nestes Termos de Uso, será creditado na carteira virtual do curador. Caso, porém, o curador tenha indicado que realizaria o compartilhamento da música e deixe de cumpri-lo, ou caso sejam constatadas irregularidades no feedback, o Divulguei poderá bloquear o saque ou subtrair da carteira do curador os PITs correspondentes.

Após a solicitação de retirada pelo curador, a ordem de transferência do crédito correspondente em Reais (R$) será efetivada em até 3 (três) dias úteis pelo Divulguei.

O curador poderá registrar 2 (duas) solicitações de resgate a cada período de 30 (trinta) dias, sempre observado o resgate mínimo de 5 (cinco) PITs, ou seja, o equivalente a R$50,00 (cinquenta reais). O Divulguei se reserva ao direito de recusar o resgate caso identifique que o curador possua compartilhamentos pendentes ou tenha fornecido feedbacks em desacordo com quaisquer das disposições destes Termos, a exemplo de feedbacks considerados ofensivos, superficiais, de caráter meramente comercial ou não relacionados com a música submetida.

O Divulguei disponibilizará ao curador a funcionalidade de “modo férias”, por meio da qual suas mídias deixarão de ser exibidas entre aquelas disponíveis para recebimento de novas submissões enquanto a funcionalidade estiver ativada.

A ativação do “modo férias” não desobriga o curador de responder às submissões já recebidas anteriormente, nem de cumprir eventuais compartilhamentos já assumidos antes da ativação da funcionalidade.

A ativação e a desativação do “modo férias” serão de responsabilidade exclusiva do próprio curador, por meio da área “Meu Perfil” da plataforma.

4. DO ACESSO AO SITE

O site e plataforma Divulguei funcionam normalmente 24 horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

O Divulguei não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, o Divulguei irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando eles responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo menor visitante.

Para ter acesso à plataforma como artista ou curador o visitante deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma divulgação.

O curador que desejar cadastrar suas mídias na plataforma será previamente avaliado pelos administradores do site divulguei.art, que analisarão se o curador possui mídias consideradas relevantes para a divulgação musical, assim como de interesse da plataforma.

Ainda que o curador seja habilitado para ofertar suas mídias no site divulguei.art, o Divulguei se reserva ao direito de constantemente analisar se as mídias cadastradas estão de acordo com os objetivos do site, sendo que os administradores do Divulguei poderão, a qualquer tempo, inabilitar mídias que não sejam relevantes para a divulgação musical.

Para ter acesso à plataforma como artista ou curador o visitante deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma divulgação.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao visitar o site ou realizar o cadastro, o Visitante concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade do Divulguei.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos deles.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo o Divulguei todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

O Divulguei poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado às especificações de cada caso.

6. DAS OBRIGAÇÕES

O Visitante ao utilizar o website do Divulguei, concorda integralmente em:

• - De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma do Divulguei ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da plataforma ou quaisquer outras forma e meio.
• - De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
• - Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
• - Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.
• - Incumbe ao curador a atualização dos dados da sua mídia, a exemplo da atualização da imagem representativa, audiência, link, descrição, valor cobrado para submissão. Incumbe ao curador, ainda, a imediata exclusão da plataforma de mídias não mais disponíveis para compartilhamento.

7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

O Divulguei pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos anúncios veiculados, ficando o Visitante responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a essas empresas anunciantes.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer do Divulguei e de conhecimento do Visitante.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do Visitante, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8. DO PROGRAMA DE INDICAÇÕES

Todo artista cadastrado como usuário do Divulguei.art poderá participar do programa de indicações da plataforma.

O programa de indicações consistirá em oferecer 3 PITs de saldo ao usuário ativo que convidou outro artista para a plataforma.

Para ser beneficiado pelo bônus oferecido neste programa, o artista deve compartilhar seu link exclusivo para convidar outros artistas para a plataforma.

Sempre que o artista convidado se cadastra e realiza sua primeira campanha de divulgação no site, utilizando os PITs adquiridos dentro do Divulguei.art, serão concedidos 3 PITs de crédito para o usuário que convidou.

9. DOS TERMOS GERAIS

O Divulguei irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página do Divulguei ou para sites externos.

Apesar de o Divulguei apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, o Divulguei não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o Visitante responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

O Divulguei não possui qualquer vínculo com nenhuma plataforma de streaming, a exemplo de Spotify, Deezer, Apple Music, Tidal, YouTube, YouTube Music ou outras a elas equivalentes.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o Visitante e o Divulguei, o foro elegido para a devida ação será o da comarca de Brasília/DF, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é válido a partir de 14 de março de 2026.